Corte inaugura publicação mensal que reúne andamento desses incidentes e traz links diretos para principais atos processuais ...

Por 3 votos a 2, ministros entenderam que cabe ao juiz de cada caso decidir sobre o encerramento dos processos. No entanto, colegiado manteve a anulação de atos praticados irregularmente pelos ...

No 10º encontro do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC), realizado em março em Brasília, foi aprovado um interessante enunciado que trata de tema ainda pouco explorado. Refiro-me ao ...

A tramitação eletrónica do processo penal na fase de inquérito entrou hoje em vigor, permitindo a advogados, magistrados e funcionários judiciais a realização de atos processuais através da plataforma ...

A trágica pandemia da covid-19 promoveu mudanças bruscas e relevantes nas rotinas e atividades dos operadores do Direito em todo o País. Diante do necessário isolamento social determinado pelas ...

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu aplicar a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de ...

Medida observa resolução do Conselho Nacional de Justiça; juiz também aplicou protocolo de gênero e diretrizes para pessoas ...

A Receita Federal suspendeu temporariamente o prazo para atos processuais e procedimentos administrativos como forma de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, estão ...

Macau, China, 09 jul 2026 (Lusa) - O ex-deputado de Macau Au Kam San vai a julgamento por "subversão conta o poder político do Estado" e "estabelecimento de ligações" com entidades externas "para prát ...